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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de petição da terceira-embargante. Concurso de credores cível e trabalhista. Direito de preferência.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Honorários advocatícios. Reserva nos próprios autos. Contrato escrito. Competência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 38236

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

Agravo de petição da terceira-embargante. Concurso de credores cível e trabalhista. Direito de preferência.

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Honorários advocatícios. Reserva nos próprios autos. Contrato escrito. Competência da Justiça do Trabalho.

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

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